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UM E-Theses Collection (澳門大學電子學位論文庫)

Title

O direito a informacao procedimental no ordenamento juridicos de Macau : um paradigma de continuidade juridica pos-transicao politica

English Abstract

Parte I Introdução "La société a le droit de demander compte à tout agentpublic de son administrafion ". Artigo 15. da dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 "Temos um mapa das profundesasfixo à porta do armário da cozinha e todos os dias olho rapidamente para a paisagem sybre a qual vamos viajar. E estranho pensar que vamos atravessar uma área tão vasta e que não veremos nada das suas montanhas e vales, criaturas e vegetação, excepto quando um peixe-voador ou um golfinho romper a superficie um nó de plantas se emaranhar na hélice do barco". Julia Blacburn, A Úlüma Ilha do Imperador, Temas e Debates, Ficcao Verdade, p. 103. ‘’ So quando crescera, e da animalidade na humanidade, despontaram nele esse fermento de tristeza, muito tempo indesenvolvido no tumulto das primeiras curiosidades, e que depois alastrara, o invadira todo, se lhe tornara consubstancial e como o sangue das suas veias. Sofrer portanto era insqnråvel de Viver. Sofrimentos diferentes nos desünos diferentes da Vida Na turba dos humanos é a angustiada luta pelo päo, tecto, pelo lune; mma æsta, agtada por necessidades mais altas, é a amargura us desilusöes, o mal da imagina#o inetisfeita, o orgulho contra o obståculo (…)’’. Ega de Qreir6s, A Cidade e as Serras '’O optimismo, desde que rodeado de lucidez, näo é, uma covardia, contrariamente ao que asseverava A humanidade inteira tem uma vocacao e cada um de nos é chamado a um desüno que deve levå-lo até Deus. Essa erg no ämbito do cristianismo, a conviccäo partilhada, quer milenaristas, quer por aqueles — mais numerosos que nunca o foram, e assim continuarå a ser para todos quantos acreditam que a evolugäo tem um sentido e que a historia humana näo é um absurdo nem um ciclo monotono de repetiöes.'’ (…) Hoje temos de abandonar quer a nostalgia do passado, quer a nostalgia do futuro. A vida sobre a Tena, alxsar de todos os aperfeipamentos morais e materiais que possamos dar-lhe, serå rnradisiaæ e Santo Agostinho tinha razäo ao incitar-nos a sermos viø.lantes durante a nossa sobre ela. Porque, como escrevia, essa näo pode ser feita sem "as angüsüas da dor, as fadigas dos e os rrigos das tentacöes"». Jean Delumeau, Mil Anos de Felicidade ** Uma Histöria do Paraiso, Terramar, 1997, pp. 464 e 465. ‘’ Quando o mestre entrou no Grande Templo, fez perguntas sobre tudo. Alguém observou: "Quem disse que o filho do homem de Tsou comprændia os ritos? Quando ele entrou no Grande Templo, fez O Mesfre, ouvindo isto, "Fazer é, em si mesmo, o rito correcto"». Confücio, OsAnalectos, Livro III,

Issue date

2000.

Author

Magalhaes, Antonio Eduardo Baltar Malheiro de

Faculty

Faculty of Law

Degree

LL.M.

Subject

Administrative law -- Macau

Administrative procedure -- Macau

Information policy -- Macau

Supervisor

Soares Rogerio Guilherme Ehrhardt

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Location
1/F Zone C
Library URL
991000176789706306